QUEM GANHA COM A AUTONOMIA DA UEPB?

Não entendo porque alguns poucos paraibanos, como é o caso do atual governador
Ricardo Coutinho continuam rejeitando o processo de autonomia da UEPB. Talvez nós que
fazemos parte dessa instituição de ensino sejamos culpados por não esclarecer a comunidade
paraibana da importância envolvida neste processo aparentemente simples. Mesmo alguns
colegas professores ainda não compreenderam a dimensão e o alcance de uma medida dessa
natureza.
A questão fundamental é que a tal lei da autonomia garante à Universidade o direito de
receber duodécimos, assim como acontece com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o
Ministério Público e a Assembléia Legislativa. Para além dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, surge um quarto poder: o poder da comunidade universitária com seus professores,
pesquisadores, técnicos administrativos e milhares de estudantes, agora com autonomia e
liberdade para gerir recursos e idéias. Não resta dúvida que a presença deste novo poder
democratiza o acesso a uma considerável fatia de recursos que dantes não ultrapassava o
controle dos três poderes. Talvez seja essa a resistência de alguns parlamentares e do atual
governador. Não conseguem aceitar o fato de um filho de trabalhador cursar uma Universidade
de qualidade, fazer Mestrado e Doutorado e depois tornar-se professor universitário com um
salário que, embora muito inferior ao de um deputado estadual ou magistrado, lhe permite
uma sobrevivência decente com autonomia intelectual e política.
Ao garantir recursos mensais com base em percentuais estáveis e pré-estabelecidos na
lei orçamentária anual do Estado, a UEPB inaugurou um novo período de sua história e, muito
rapidamente, assumiu o primeiro lugar no ranking das melhores universidades estaduais do
Norte e Nordeste brasileiro, à frente, inclusive, de tradicionais universidades estaduais como a
da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mas, estranhamente, o que é
motivo de orgulho para o povo paraibano, parece incomodar profundamente o atual
governador e ex-companheiro do PT. Embora a maioria repita que a educação será a prioridade
de suas administrações, a realidade sempre tem demonstrado o contrário. A Universidade só
conseguiu caminhar com dignidade quando assumiu o controle dos próprios recursos. Não
queremos retornar a tutela de governantes que utilizam os recursos do estado de acordo com
suas conveniências políticas, colocando o Reitor e a administração da Universidade numa
situação de subserviência e dependência político-administrativa. A Universidade pertence ao
Estado e ao povo paraibano e não a Ricardo Coutinho, Cássio, José Maranhão ou qualquer
outro que seja. Essa autonomia, ou melhor, essa liberdade, vem incomodando muita gente e a
briga pelos percentuais esconde outra intenção muito mais sutil: desrespeitar paulatinamente a
lei para que ela perca o valor e possa ser revogada.
Uma primeira estratégia do atual governador é a de jogar uma categoria contra a outra
para provar que todas estão contra a governabilidade e contra a maioria da sociedade
paraibana. Assim foi feito com a Polícia, com Fisco e agora chegou à vez da UEPB. Comparar o
orçamento da UEPB com o da USP foi uma piada muito boa, mesmo porque, já somos
considerados a USP do Nordeste.
A segunda falácia é a falsa preocupação do governador com o Ensino Médio – alguns
colegas da educação básica já começam a acreditar que, com o fim da autonomia, o governo
vai investir milhões no ensino Fundamental e Médio – é bom ficar atento porque a história
prova o contrário. Quando as verbas de custeio da UEPB eram apenas 80.000,00 reais, os
salários dos professores da rede pública do estado eram muito inferiores aos de hoje. A
diferença é que antes da autonomia, fazíamos greves juntos porque estávamos quase todos no
mesmo barco. Através da luta, conseguimos dar um passo e, ao contrário do que tenta
apregoar o nosso governador, o crescimento e consolidação da Universidade, qualifica melhor
os nossos colegas e exige uma nova postura do governo frente aos novos quadros que
compõem a educação básica. As Universidades incomodam, mas as Universidades autônomas
incomodam muito mais. “E se a moda pegar e os estados de Pernambuco e Rio Grande do
Norte resolverem fazer a mesma coisa?!”.
A terceira estratégia é a de falso paladino da gestão pública. Denegrir a imagem da
instituição e associar a autonomia com a ingerência e má gestão dos recursos públicos, farra
administrativa, etc, etc. Obviamente que temos problemas administrativos e, por influência da
própria classe política, os mesmos vícios da administração pública brasileira acabam
aparecendo em todas as instituições. A Universidade não é uma ilha de pureza dentro de um
Estado contaminado nem uma fruta podre dentro de um estado purificado, é uma instituição
nova que experimenta os seus primeiros anos de autonomia financeira. Espero que a força
política de intelectuais comprometidos com as causas sociais possa assegurar que esse quarto
poder não se afaste do povo como os outros três.
A emancipação social pela educação é uma realidade incontestável e, quando vejo filhos
de agricultores pobres do interior do Estado ingressarem na Universidade e mais tarde
retornarem a ela como professores doutores e pesquisadores de renome internacional, não
posso deixar de reconhecer a importância social dessa instituição. O Judiciário, o Executivo e o
Legislativo que me perdoem, mas, pela educação chegamos mais perto do povo e pelo
conhecimento podemos oferecer igualdade de condições e possibilidades de ascensão social.
Por esses e muito outros motivos acho, sinceramente, que a maioria do povo paraibano e
nordestino ganha com a autonomia.
Para além do “acanhado orçamento participativo”, o estado democrático deve cada vez
mais confiar à gestão administrativa de recursos as suas instituições. E os lideres e gestores
das instituições autônomas, devem garantir a presença de mecanismos de fiscalização interna
que, em sintonia com a sociedade, possam protegê-las das ingerências políticas e dos seus
próprios equívocos administrativos. No caso da Universidade, a criação de Conselhos
Universitários livres e eleitos pela comunidade universitária poderá ser um primeiro passo para
criação de um cinturão que proteja o gestor e a instituição das ingerências externas e internas.
A construção de uma nova organização sindical, livre e que represente os interesses da
comunidade acadêmica é outra tarefa urgente. O renascimento do movimento estudantil, com
novas lideranças e novo formato também será imprescindível.
Sem medo da DEMOCRACIA, todos pela AUTONOMIA!
Professor Marcelo Gomes Germano.