Serão realizados dois encontros, um no campo com a população atingida, momento este que servirá de discussão para mostrar a verdadeira realidade vivida pelos atingidos, onde na oportunidade os representantes dos Direitos Humanos e entidades ouvirão as propostas dos agricultores e ribeirinho daquela região. O outro encontro da comissão será com os representantes legais dos municípios, ou seja, prefeitos e vereadores, bem como com o Governo do Estado da Paraíba.
As informações serão repassadas com mais precisão pelos representantes do MAB, que nos garantiram uma entrevista.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
A g e n d a
GRUPO
DE TRABALHO
(Resolução nº 04/2012)
“elaborar plano de ação e monitorar a implementação das recomendações
do Relatório apresentado pela Comissão Especial “Atingidos por Barragens” e acompanhar
as propostas de normatização federal do conceito de “atingido por barragem” e
sua aplicação”.
DIA 27/05
(Segunda-Feira)
MANHÃ
07h30min – Deslocamento para o Município de Itatuba
09h30min – Visita as
Comunidades de Melancia e Cajá (CONFIRMADO)
TARDE
12h00 – Almoço
14h00 – Audiência
Pública na Comunidade do Costa – Município de Natuba (CONFIRMADO)
Local: Igreja
Católica
NOITE
18h00 – Audiência Pública na
Comunidade de Água Paba – Município de Natuba.(Leandro ficou de conversar com o MAB)
|
DIA 28/05 (Terça-Feira)
MANHÃ
07h30min
–
09h00 – Reunião com gestores municipais de Natuba e
Aroeiras
12h00 – Almoço
(local a definir)
TARDE
13h00 –
Retorno a João Pessoa
15h00 – 17h00 –
Reunião com representantes das:
Local:
Contato:
Ø
Superintendência de Administração do Meio
Ambiente – SUDEMA,
Ø
Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente
e Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba,
Ø
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado
da Paraíba e
Ø
Secretaria de Infraestrutura do Estado da
Paraíba.
17h30 – 19h30 – Reunião com MPE -
Ministério Público do Estado da Paraíba.
DIA 29/05 (Quarta-Feira)
MANHÃ
08h30 – 10h30
– Reunião com representantes de:
Ø Secretaria
da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba;
Ø Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba;
Ø Departamento
de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba
Local:
Contato:
11h00 - 12h30
- Reunião com representantes:
Ø AESA
- Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Ø CEHAP
– Companhia Estadual de Habitação Popular
Ø CAGEPA
- Companhia de Água e Esgoto da Paraíba.
12h30 – 13h30 - ALMOÇO
14h00 – 17h00 – Reunião com: (CONFIRMADO)
Ø ITERPA
- Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba.
Ø INCRA
– Superintendência Regional da Paraíba (SR 18)
Local: Sala de
Reunião do INTERPA - BR - 230 no Km 14 - Estrada de Cabedelo
Contato:
Renilda (83) 3214-9295
(nildacordeiro2011@hotmail.com)
17h30 – 18h30 – Reunião com MPF:
Ø MPF
– Procuradoria da República na Paraíba e
Ø MPF
– Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
20h00 – Retorno dos integrantes
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Caio Simplício.
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