Royalties do petróleo: Luiz Couto rebate acusação de que teria votado contra a Paraíba

 O deputado Luiz Couto (PT) rebateu as críticas de que teria se posicionado contra a Paraíba na votação da terça-feira (7), na Câmara Federal, que aprovou o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

“Não fui contra o novo formato de distribuição dos recursos. A minha discordância está em não vincular esse dinheiro à educação”, explicou, acrescentando que a versão que prevaleceu foi a do Senado, que reparte a verba oriunda da exploração do petróleo entre os diversos entes, produtores ou não, sem garantir os investimentos na área educacional.

Para Luiz Couto, a Câmara perdeu uma oportunidade histórica de assegurar o passaporte para a educação, “garantindo a vinculação dessa riqueza da nação para um setor essencial ao futuro de todos os brasileiros”. “Deveríamos ter carimbado essa dotação fazendo com que municípios, estados e união ampliassem, de forma significativa, os investimentos nesse setor estratégico”, completou.

O parlamentar lembrou que antes à votação do texto de autoria do senador Vital do Rêgo, o plenário da Câmara derrubou a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que distribuía os royalties entre os entes federativos, porém ligava os recursos à educação.

Há bem pouco tempo, prosseguiu Couto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que prever como maior destaque a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, além de asseverar a criação de planos de carreira para os profissionais da área, tomando como base o piso nacional do magistério.

“A redistribuição dos royalties com a vinculação na educação era o caminho concreto para a efetiva aplicação do PNE”, ressaltou.

Para reforçar o seu posicionamento na votação, o deputado fez referência ao município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, que é um dos maiores beneficiados proporcionalmente com a atual distribuição dos royalties, “mas não tem melhorado a qualidade de vida de sua população”.

Segundo dados levantados pelo parlamentar, com apenas 11 mil habitantes e tendo recebido cerca de R$ 508 milhões, de janeiro de 2009 a junho deste ano, a localidade enfrenta problemas básicos como falta d’água e tem uma rede de esgoto precária.

“Portanto, dizer que votei contra a Paraíba é desconhecer que a educação é um elemento fundamental para o desenvolvimento não só do nosso estado, mas de todo o país”, enfatizou.

Ascom Dep. Luiz Couto