O FUNCIONAMENTO DE UMA CÂMARA

A princípio um vereador, ou mesmo o prefeito, pode apresentar um projeto de lei que será analisado e discutido em cada Comissão da Câmara até poderem, em fim, emitir o seu parecer. Em seguida, a matéria será verificada por todos os vereadores em plenário. Podendo estar sujeito a duas discussões, o projeto pode sofrer a Emenda, que, de acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aroeiras, Doda de Emiliano, pode ser apresentada por qualquer vereador. ''Quando é apresentado um projeto do executivo a gente discute e analisa o projeto, efetuamos uma emenda modificando o que achamos que aquele não está de forma correta, se ele não vem estabelecendo metas e nem critérios.'', explicou. Cabe ao presidente da Casa dirigir o processo legislativo e o funcionalismo da Câmara.

Além disso, segundo o representante, as Comissões da Câmara se reúnem toda quarta-feira para debater o parecer dos projetos que são encaminhados do executivo para o legislativo.

Doda também explica que não participa de todas as votações. ''Eu estou aqui para dirigir os trabalhos da Casa. Quando uma matéria aqui dá empate eu decido no plenário, mas, geralmente, as matérias são discutidas em baixa no plenário onde os vereadores, por unanimidade, às vezes terminam votando o projeto que é de interesse público.'', afirmou.

Geralmente, quando o projeto não está de acordo os vereadores o recusam, então o prefeito modifica e encaminha novamente para a Câmara para uma reavaliação e o novo modelo é votado. A votação no plenário de Aroeiras ocorre entre os vereadores, são duas bancadas, cinco de um lado e cinco do outro e o presidente com voto de minerva. Quando aprovada a matéria, a Casa tem até 10 dias úteis para encaminhar o projeto ao prefeito para sanção ou veto. 

Escrito por: Amanda Bernardo / Revisado por: Lucas Batista