quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

MPT- PB realiza audiência para debater aumento do trabalho infantil.

Paraíba é 3º estado com maior aumento no percentual do trabalho infantil.
Dados da Pnad mostram que aumento na PB foi de 65% de 2013 a 2014.


O Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) realizou nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para discutir dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). De acordo com o levantamento a Paraíba é o terceiro estado que registrou o maior aumento no percentual de crianças com idade entre cinco e17 anos trabalhando.  A audiência foi realizada na sede do MPT em João Pessoa.
Segundo a pesquisa no período de 2013 a 2014 a Paraíba registrou um aumento de 65% de criançase adolescentes em situação de exploração da mão de obra infantil. No ranking dos cinco estados com o maior avanço do trabalho infantil, a primeira posição é do Acre com 68,7% de aumento, seguido de Sergipe com 66%.  Os números da Paraíba ainda superam a média nacional, que segundo a pesquisa é de 7%.
"Nós estamos mantendo um diálogo amplo neste momento, para traçar exatamente quais as fragilidades de cada órgão, e a partir daí, o Ministério Público exigirá efetividade e o cumprimento da Costituição Federal, que diz que proteção da criança e do adolescente é prioridade absoluta no que se refere à República brasileira", disse o procurador do Trabalho Eduardo Varandas


A audiência pública reuniu  entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente, organizações não governamentais e outras instituições pública e privadas para discutir o aumento do trabalho infantil e ações que podem ser desenvolvidas para redução dos números apresentados. Denúncias de exploração do trabalho de crianças e adolescentes pode ser realizadas pelo Disque 100.

“Vamos discutir com as entidades que tem competência ou finalidade de proteção à criança e ao adolescente, traçar estratégias de atuação através de diversos agentes sociais e partir para cobrar ao poder público executivo municipal, estadual e ao governo federal, no que se refere ao repasse das verbas federais”, comentou Eduardo Varandas.


Portal G1

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