Professores poderão receber até 20 mil em precatório

A Justiça Federal expediu requesição de pagamento de precatório em nome do Município de Aroeiras no valor corrigido de aproximadamente 4,5 milhões, referente a uma ação ajuizada em Novembro de 2011.
Segundo informações obtidas e contida no processo(já findo), esses valores são referentes a uma correção existente quando da passagem  do FUNDEF/FUNDEB.

"Em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental. 

Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)." 

 Essa mudança gerou uma resíduo com diferença a ser devida as Prefeituras e muitas delas espalhadas pelo país a fora ajuizaram petição em juízo para que a justiça reconhecesse que a união deve essa diferença aos Municípios, o que veio a ocorrer. 
Os valores serão repassados aos professores de cada município que buscou amparo à justiça e imagina-se que no início do próximo ano estes valores já possam está sendo disponibilizados para os gestores. 
Aroeiras era pra ter recebido no primeiro semestre, mas infelizmente não o foi e agora o valor integral só serão liberados em janeiro do 2017. 
Esses valores poderão ser resgatados ainda este anos, mas as informações dão conta que não será interessante, pois a única maneira do resgate será negociando com os bancos e os mesmos só fazem isso mediante uma redução de 50% do valor total, o que, para os professores seria uma perca enorme. 
Será preciso que a categoria dos professores do Município, estejam atentos e acompanhem, através do portal da Justiça Federal, o andamento do processo para saber a data da liberação dos recursos, que por sua vez, no dia da liberação, será corregido o valor total. 
Caio Simplício
Blog Aroeiras Hoje.