O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o
ex-prefeito do Município de Catingueira, José Edvan Félix e o
ex-secretário de Finanças, José Hamilton Remígio de Assis. Segundo
investigação do MPF, os denunciados teriam praticado o fato típico
previsto no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa), ao se
associarem (entre 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2012) em
quadrilha para o fim de cometer crimes licitatórios e desvio de recursos
públicos.
Além deles, foram denunciados o ex-assessor Marconi Edson Lustrosa
Félix (Duda), o contador Radson dos Santos Leite, a empresária Semeia
Trindade Leite Martins; a servidora da prefeitura Ana Paula Felix de
Lucena e Aldman Leitão Torres de Araújo. Na soma total dos desvios, o
esquema montado em Catingueira, somente pelos crimes imputados na
denúncia, teria desviado, em valores atualizados conforme o Sistema
Nacional de Cálculos do MPF, R$ 4.082.780,63.
As investigações apontam que os recursos públicos teriam sido
desviados pelo então prefeito Edvan Félix por meio da acumulação de
saldo de caixa e posterior realização de saques, mediante pagamentos à
tesouraria (cheques nominais à tesouraria) e cuja aparência de
legalidade era conferida por meio de notas fiscais “frias” ou
“clonadas”. Na deflagração da Operação Dublê, em 2012, em cumprimento a
mandado de busca na Prefeitura de Catingueira, foram encontradas 20
pastas de procedimentos licitatórios montados, que comprovam os
elementos de prova para formulação de um quadro sistemático de fraudes
licitatórias e desvios de recursos públicos na gestão de Edivan Félix.
Ainda de acordo com as investigações, a realização dos saques por
intermédio da tesouraria teria contado com a participação fundamental de
José Hamilton Remígio de Assis, que assinava cheques, empenhos e
contrarrecibos, em conjunto com Edivan Felix, bem como detinha o
controle de todas as contas municipais. Na residência do ex-prefeito foi
encontrada uma folha manuscrita discriminando contas bancárias e saldos
da prefeitura e somatório de valores com indicativos de repasse para os
denunciados José Hamilton e Aldman Leitão.
Para encobrir os desvios de recursos, Edivan também teria contado com
a assessoria de Marconi Edson Lustosa (Duda), que se autointitulava
“assessor” das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia. Este
simulava procedimentos licitatórios, contratos administrativos e
prestações de contas fictícias, além de fazer a ligação entre os
servidores da Prefeitura de Catingueira envolvidos no esquema e os
intermediários obtentores de notas fiscais clonadas.
Segundo a denúncia, a atividade ilícita desenvolvida por Duda contava
com o conhecimento e o auxílio de Ana Paula para elaborar as prestações
de contas e preparar, internamente na prefeitura, os lançamentos
contábeis e licitatórios voltadas a encobrir os saques ilícitos. Para o
MPF, tal atividade faz dela coautora dos crimes a ele imputados.
Em outra função a serviço do esquema de desvio de recursos públicos,
apresentam-se como intermediadores na obtenção de notas fiscais “frias”
ou “clonadas” Semeia Trindade Leite Martins e Aldman Leitão Torres de
Araújo. Em Catingueira, de acordo com áudios, Semeia Trindade mantinha
estreita ligação com Edivan Félix, a ponto de ter despesas pessoais
custeadas pelo prefeito e manter conversas codificadas acerca das
ilegalidades cometidas por ambos.
Na denúncia do MPF consta que “todo o esquema ilícito era conferido e
organizado pelo contador contratado pelo Município (Radson dos Santos
Leite) para dar ares de legalidade aos desvios”. “Sua participação no
esquema criminoso se dava, sobretudo, na assessoria técnica e cessão de
seu escritório para realização de engôdos que visavam encobrir os
desvios de recursos públicos ocorridos”, segue a denúncia.
FONTE(Blog do Gordinho)
