Juiz libera uso de locutor em Guia

O juiz responsável pela Propaganda Eleitoral de Mídia de João Pessoa, José Ferreira Ramos Júnior, liberou o uso de locutor nos Guias Eleitorais dos candidatos da capital. A decisão foi tomada em comum acordo com representantes dos quatro candidatos e resultou na extinção de mais de 20 ações impetradas por vários partidos contra a coligação “Trabalho de Verdade”.

O juiz explica que foi procurado por todas as coligações para que a norma, prevista na Resolução 23.457, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fosse revista. “Em cada discricionariedade, o juiz pode – havendo o atendimento entre todas as partes – celebrar acordos e como todos concordaram com o uso de locutor em off, eu homologuei” explicou. Ferreira ressaltou que a uso de locutor nos programas de rádio e TV devem ser obrigatoriamente em off e está limitado a 50% do tempo. Apresentadores e atores continuam proibidos.

Para Ferreira, a decisão foi muito importante para possibilitar que todos possam trabalhar melhor. “A judicialização toma tempo de todo mundo e isso é muito ruim para os candidatos, coligações e para a Justiça. Foi uma decisão sábia e madura de todos os partidos”, elogiou. O acordo é válido para programas a partir da próxima segunda-feira (5).

Mais de 20 ações relacionadas aos programas eleitorais tramitavam na Justiça. Em face do acordo, o juiz decidiu pela extinção dos processos. 

FONTE BLOG DO GORDINHO.