EM AROEIRAS, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ENCURRALAM VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL.

Desde o ano passado os estudantes universitários, de cursos profissionalizantes, técnicos e tecnológicos têm enfrentado descaso por parte da administração municipal, até que o Ministério Público foi acionado e desde então, os estudantes não enfrentaram grandes problemas com relação ao transporte intermunicipal.

Em 2018 estes alunos ficaram sem o serviço por cerca de cinco meses, o que levou alguns até a desistirem de seus cursos, pois não tinham condições de custear transportes privados todos os dias. Fato que repercutiu em grandes veículos de mídia.

No presente ano, os alunos tornaram a enfrentar os mesmos obstáculos, restando apenas um veículo, em regime de revezamento, para o transporte dos jovens.

No último dia 02/05/2019, em decorrência destes fatos infelizes que se arrastam também pelas gestões anteriores, os estudantes resolveram, mais uma vez, irem à procura do Poder Legislativo Municipal para fins de resolução deste problema (iniciativa que foi apoiada por alguns vereadores presentes). No meio de discussões entre os vereadores sobre gestões anteriores, corrupção e ataques pessoais, os estudantes finalmente tiveram oportunidade extraordinária de fala, após três horas de discussão até mesmo sobre a permissão regimental sobre a manifestação dos estudantes na câmara.

Mesmo com várias interrupções durante sua fala, o estudante de Direito da UEPB, João Viana, fez a defesa dos estudantes sustentando o direito destes acerca da responsabilidade do município na concessão do serviço de transporte intermunicipal.

Sendo atacado por vereadores insatisfeitos com as cobranças, o estudante fez duras críticas à falta de atenção por parte dos vereadores com a classe universitária. Estavam presentes alunos da Vila Nova, dos turnos manhã e noite e de várias universidades.

Redigido pelos próprios universitários, ficou à disposição dos legisladores um texto que servirá de base para um projeto de lei referente à matéria, restando aos estudantes e ao povo reivindicar a pauta que ao que tudo indica, será discutida junto ao Prefeito, apreciada e votada em breve pela Câmara.

Em Aroeiras estima-se a existência de cerca de 200 alunos de cursos superiores, cursos profissionalizantes, técnicos e tecnológicos. Maioria deles são filhos de agricultores.

Tiago Daniel 

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Secretário Aléssio fala ao Projeto FILTECOM sobre "OS"

A aluna Ester Bezerra Vieira da Silva do 1º do ensino médio da Escola Integral Compositor Luiz Ramalho, participante do Projeto FILTECOM, entrevistou o Secretario de Educação do Estado da Paraíba, o Professor Aléssio Trindade na manhã de hoje dia 11 de setembro.
Ester perguntou ao Secretário sobre como o Governo está vivenciando este momento com a implantação da parceria com as Organizações Sociais que desde o dia primeiro de de setembro desde ano assumiram os serviços de apoio direto nas Escolas Estaduais.
Segundo o Secretário as OSs vieram para melhorar a qualidade do serviço de apoio direto das Escolas públicas do Estado, pois como a maquina administrativa de uma forma geral, é por si só burocrática, alguns pequenos serviços, como por exemplo a limpeza de um espaço dentro das unidades de ensino, demoravam a ser realizados devido a todo o processo burocrático que impedia a agilidade para a execução de uma tarefa simples e prática. Afirmou o Secretário.
Perguntado ainda sobre o programa Gira Mundo, segundo Ester o Secretário afirmou ser uma das grandes ações da educação  no Estado da Paraíba, pois oferece ao alunado e professores a oportunidade de um intercâmbio com um dos melhores e quase perfeita Educação no mundo, praticada na atualidade, que é a da Filândia.
Caio Simplício
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Alunos do Projeto FILTECOM fazem cobertura de evento da Secretaria de Educação

O grupo de alunos da Escola Integral Compositor Luiz Ramalho, participantes do Projeto FILTECOM(Filosofia Tecnologia e Comunicação), na coordenação do Professor e Advogado Tiago Daniel, estiveram presentes no evento realizado hoje dia 11 de setembro,  no Centro de Formação de Professores em Mangabeira.
Segundo informações obtidas através do Professor Tiago Daniel, o objetivo do Projeto é fazer com que os alunos possam se aperfeiçoar na escrita e leitura, exercitando a criação de textos escritos em um ambiente criado na web com a finalidade especifica para postagens.
No evento realizado pelo Governo do Estado, que teve a finalidade de entregar diplomas de conclusão dos cursos do PRONATEC na Paraíba, várias autoridades se fizeram presentes além do Governador Ricardo Coutinho, o Secretário de Educação do Estado e vários deputados.
Acompanhando os alunos da Escola Compositor Luiz Ramalho esteve presente o Diretor Administrativo professor Paulo.
Caio Simplício
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TCU determina que recursos do Fundeb só podem ser aplicados na área da Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb.

O Fundef recebia recursos dos Estados, dos municípios e, quando o montante não atingia um valor mínimo por aluno, a União fazia a complementação. O Ministério Púbico Federal de São Paulo propôs ação contra a União ao constatar que ela repassou valores inferiores ao que seria devido.

O processo julgado, nesta quarta-feira (23), pelo TCU teve origem na representação elaborada por órgãos que formam a Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA). De acordo com essas instituições, 110 municípios maranhenses firmaram contratos com apenas três escritórios de advocacia, sem licitação, para pleitear as diferenças da complementação devidas pela União ao Fundef. Os honorários contratuais correspondem a 20% do montante dos valores a serem recebidos pelos municípios.

Apenas no Maranhão, as prefeituras receberam, aproximadamente, R$ 7 bilhões.  Desse valor, R$ 1,4 bilhão seria destinado ao pagamento dos honorários dos três escritórios de advocacia contratados.

“São gravíssimas as irregularidades tratadas neste processo, uma vez que privam as gerações atuais e futuras do acesso ao ensino qualificado, proporcionado pela União, com a transferência complementar de recursos, em virtude do desvio das verbas constitucionalmente destinadas ao ensino, a pretexto de honorários de advogado e outras aplicações irregulares”, proferiu em seu voto o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues.

No entendimento do relator do processo, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

 O Tribunal determinou recolhimento integral dos valores relativos aos precatórios à conta bancária do Fundeb, a fim de garantir que essa verba seja investida apenas em sua finalidade específica e possibilite a rastreabilidade da aplicação desses recursos. Os municípios que já utilizaram o dinheiro em outras áreas terão que devolver o valor gasto para a conta do fundo.

Caso as prefeituras não comprovem a recomposição dos recursos, o Tribunal adotará as providências para a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), fazendo incluir, no polo passivo das TCEs, o gestor responsável pelo desvio, o município que tenha sido beneficiado pelas despesas irregulares, além de todos que tenham contribuído para a prática do dano ao erário.

 TCU – Plenário

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ALUNOS ENTREVISTAM GOVERNADOR E FALA SOBRE CONCURSO

Os alunos da Escola Cidadã Integral Compositor Luiz Ramalho, situada em Mangabeira, João Pessoa, envolvidos no Projeto FILTECOM, coordenado pelo Professor Tiago Daniel, entrevistaram nesta manhã de quarta, dia 30 de agosto, o Governador Ricardo Coutinho.
Segundo informações obtidas, o Governador atendeu aos alunos em uma entrevista que durou aproximadamente uns 25 minutos, onde foram feitas várias perguntas através do aluno Evaristo matriculado 3º ano do Ensino Médio e que tem como meta, dentro da sua proposta do Pós Médio a de cursar jornalismo.
Evaristo indagou o chefe do Executivo Estadual, entre outras pergunta, sobre a possibilidade da realização de concurso público para o cargo de professor da rede Estadual de Educação, que respondeu sinalizando está se programando para efetivar essa realidade da abertura de edital do concurso que promoverá a contratação de novos professores.
Para Evaristo, a experiência de poder vivenciar o Projeto FILTECOM, tem sido única em sua vida de estudante e que o mesmo está aproveitando o máximo para se nutrir de informações precisa que irá lhe ajudar na preparação para o ENEM.
O professor e advogado Tiago Daniel, coordenador do projeto explicou que o objetivo principal é o de promover conhecimentos utilizando a Filosofia a Tecnologia e a Comunicação como mecanismos para o crescimento estrutural na aprendizagem cotidiana do alunado, já que a ferramenta disponível está 24 horas nas mãos dos alunos, que é a Web.

Caio Simplício

Aroeiras Hoje

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Quem deve receber? Aposentados e exonerados tem direito ao rateio?

Após o anuncio através da imprensa nacional de que as ações impetradas pelos Municípios brasileiros com vistas a receberem os retroativos referentes aos reajustes do FUNDEF, entre os anos 2004,2005 e 2006, tem gerado grandes especulações em torno da utilização desses valores por parte dos entes federados.
Muitas ações foram peticionadas na esfera judicial, com vista a garantir o efetivo rateio por parte dos gestores municipais diretamente aos professores do quado de cada município.
O debate não para de crescer sobre as frequentes dúvidas, e vários Sindicatos, Câmaras e Prefeituras, espalhadas pelo Brasil, realizaram audiências públicas com vistas a sanarem essas dúvidas, como foi o caso do Município de Barbalha, que definiu, em consenso, ratearem os 60% com os professores.
Nas audiências realizadas em Barbalha, foi criada uma comissão para analisar quem realmente tem direito ao rateio, pois no levantamento que está sendo feito, terão direito ao beneficio os aposentados e aqueles que deixaram o serviço público, por motivos diversos, mas que entre 2004 a 2006, estavam em sala de aulas.

Vejamos o que diz a imprensa sobre o assunto:

"A Lei do Fundef ( Lei 9424/1996): “Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público.” Ou seja, de todos os recursos do FUNDEF, no mínimo, 60% deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do Magistério. Importante esclarecer que a lei fala que 60% de todo o Fundo. Assim, para chegarmos ao valor real que é devido para pagamento de remuneração (60% do total) será necessário identificar quais valores do montante total do Precatório é destinado a cada um dos anos objeto da Ação do Município, e somar aos valores que nos respectivos anos entraram efetivamente no FUNDEF. Só assim, será possível identificar qual percentual dos valores do Precatório que o Município irá receber deve ser destinado ao pagamento de remuneração, que pode ser mais ou menos de 60%. 

Portanto, antes de tudo é preciso fazer essa conta, é importante abrir uma discussão entre o Município, a entidade representativa dos professores, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, de forma que possa desde a entrada dos valores haver uma fiscalização efetiva da destinação desses recursos, com a estrita observância da legislação que rege a matéria. Quanto à obrigatoriedade do rateio dos 60% do total do FUNDEF, incluída a complementação da União, entre os professores, não há na Lei essa previsão. O que a Lei prevê é que os 60% tem que ser obrigatoriamente gastos com Remuneração dos Professores. Sindifor". 

Caio Simplício

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Centro de Inclusão Digital tem aula inaugural

Com uma quantidade considerada da população de Aroeiras o Centro de Inclusão Digital, teve neste último sábado dia 03 de dezembro, no período noturno, sua primeira aula inaugural, com a distribuição do material didático e uma camiseta para todos os inscritos.
A inciativa de fazer com que o mundo virtual chegue a toda a população, foide um grupo de voluntários, sob a coordenação do funcionário público o senhor Lindomar, que conta com ajuda de várias entidades e órgãos, como o caso da Câmara Municipal de Aroeiras, que cedeu o espaço físico onde ocorre as aulas.
O evento foi prestigiado por várias pessoas e autoridade, entre elas o vice prefeito Jailson Andrade, o vereador eleito Didiu, representantes da APAE Aroeiras( Senhora Vilma e o professor Emerson), o suplente de vereador, o professor e Bel em Direito Evandro de Lucas, entre tantas outras.
Para o senhor Lindomar, o Centro está funcionando e tem a finalidade de antender a toda população de Aroeiras, principalmente os mais carentes que não tem acesso ao mundo digital e que a existencia do Centro é resultado da união de vários colaboradores.
Caio Simplício
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