Desvios na saúde e na educação

Investigações do Ministério Público Federal constataram que 25% dos recursos destinados pelo Governo Federal para as áreas de saúde e educação não chegam a seu destino e que o maior número de casos de desvios de recursos públicos ocorrem na região Nordeste. Foi o que revelou ontem o procurador Regional da República da 5ª Região, Fábio George Cruz da Nóbrega, em entrevista ao programa Correio Debate, pela Rádio 98 FM, em que tratou sobre a prática de corrupção no país, que vem resultando em prejuízos de R$ 90 bilhões anuais aos cofres públicos do Brasil.

Segundo Fábio George, uma das estratégias mais comuns que vem para desvios de recursos públicos na região Nordeste é a realização de licitações fictícias. Ele explicou que nesta modalidade, os gestores estão escolhendo as empresas que vão contratar, sem que ocorra o devido processo de licitação. “Essas empresas acabam trazendo preços superfaturados e efetuando um compartilhamento desses valores. Nesse compartilhamento os gestores saem com boa parte desses recursos e as empresas acabam sendo alçada a condição de poderem contratar com à administração públicas sem estarem devidamente habilitadas por um processo de licitação”, comentou.

Outra prática muito comum apontada pelo procurador Regional da Republica é a utilização de empresas fantasma ou apadrinhados políticos financiaram campanhas eleitorais dos gestores e são contratadas como forma de compensação. “Já detectamos muitos casos de empresas que financiaram as campanhas eleitorais e acabaram ganhando essas licitações de maneira irregular, para que haja compensação dos valores que foram investidos na campanha”, revelou.

Além disso, como enfatizou, o Ministério Público Federal tem detectado a existência de empresas fictícias, ou com pessoas que são parentes do prefeito, aliados políticos ou são do ciclo muito próximo de amizade. “O que verificamos é que as obras para quais essas empresas foram contratadas acabaram sendo realizadas por servidores públicos. O gestor na verdade estava repassando essa incumbência para execução da obra ou do serviço para própria administração municipal, acabando desviando esses recursos que seria utilizado para pagar esse trabalho”, declarou.

De acordo com Fábio George, essas situações ocorrem com maior regularidade na região Nordeste, o que resulta em uma maior incidência de casos de corrupção e de crimes contra a administração pública, considerado por ele como preocupante.  “Os desvios se concentram mais fortemente em áreas essenciais, que poderiam garantir uma qualidade de vida mais satisfatória ao povo mais pobre. É exatamente na saúde, na educação e na assistência social, nessa ordem, que os desvios são realizados com maior impacto”, afirmou.

Corrupção se agrava mais no Nordeste

O procurador regional da República disse que a corrupção é algo muito grave e se agrava mais ainda quando ocorre na região Nordeste, onde as pessoas precisam dos serviços essenciais, com qualidade. No entanto, os recursos para prestação desses serviços estão servindo para o enriquecimento dos gestores. “A corrupção é uma prática que deve ser exemplarmente combatida, afim de que não continue existindo, como infelizmente, ainda ocorre, a sensação de impunidade que ainda campeia em nosso país”, enfatizou.

Fábio George ressaltou que o Brasil perde todos os anos com a corrupção cerca 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), que é representa algo em torno de R$ 90 bilhões, que são desviados dos cofres públicos. “Para se ter uma ideia do montante deste recurso, basta quantificar o que o Governo gasta com o maior Programa de complementação de renda do país, que é o Bolsa Família, para atender 15 milhões de famílias tem gasto anual de R$ 20 bilhões. Assim, o que vem sendo desviado anualmente daria para financiar quatro vezes os recursos do Bolsa Família e ainda sobra para outros programas”, desabafou.

Segundo ele há muito dinheiro sendo mal aplicado e desviado no país, por isso há a necessidade dos órgãos de controle, de fiscalização e o próprio Poder Judiciário atuarem com maior rigor para que essa situação não persista e que os responsáveis sejam punidos, além disso, buscar mecanismos para aqueles que cometem crimes contra a administração pública no País não continuem impunes.

Adriana Rodrigues

Fonte: Correio da Paraíba