sábado, 19 de abril de 2014

AS MUDANÇAS DE CORES OCORREM SEMPRE. UMA LUTA SEM FIM!


Essa prática de mudanças das cores dos prédios públicos a cada nova gestão administrativa, é corriqueiro e totalmente comum, não só em nosso municípios, mas vergonhosamente se espalha por várias cidades neste Brasil a fora.
Todo primeiro e segundo ano de mandato, os novos prefeitos jogam por ralo a dentro uma enorme quantia em dinheiro que poderia ser utilizado de uma outra maneira, na educação, saúde e pavimentação, com a "boa intenção de reformar o espaço físico". Em alguns caso, poucos casos, a necessidade de se ampliar escolas se fazem necessários, mas efetivamente a mudança das cores, ligando-os aos partidos políticos, é uma conduta considerada vedada, podendo ser provocada ação civil pública, chegando, caso a sentença seja julgada procedente, ao afastamento do gestor por improbidade administrativa.
Vale lembrar mais uma vez, que esse modelo vem sendo copiado a anos por outras administrações, mas também é bom alertar que várias ações já foram julgadas procedentes, contra administrações, tendo em vista vários princípios da administração pública feridos, configurando caráter de promoção pessoal.
As ações podem ser peticionadas por qualquer cidadão ou através do Ministérios Público. Veja manifestação de ação movida em outras cidades:"Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proíbe o prefeito de São Vicente, Luiz Cláudio Bili (PP), de pintar os prédios públicos de roxo, como vinha fazendo desde janeiro, quando tomou posse".
A Câmara Municipal, pode ajudar e muito, criando Lei que padronize as cores das repartições públicas. Não sabemos se a Câmara já caminhou nesse sentido.
(fotos do Aroeiras Online e do Blog Casinhas)
Blog Aroeiras Hoje.
Caio e Tiago Simplício.
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