Lei que proíbe venda de refrigerante nas escolas da PB é publicada

Uma lei que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas dentro de escolas públicas e privadas da Paraíba foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (21).

A lei nº 10.431 abrange unidades de ensino infantil, fundamental e médio e entra em vigor dentro de 120 dias.

Sobre a aplicação da lei nas unidades privadas de ensino, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Bernadete Lima, disse ainda não ter conhecimento da publicação e, por este motivo, não poderia comentar que providências seriam tomadas.

Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estarão sujeitos às punições previstas pela legislação sanitária e poderão perder a licença ou o alvará de funcionamento. O deputado Caio Roberto, autor do projeto, afirmou que o refrigerante é um dos grandes vilões da obesidade infantil e que o seu consumo indiscriminado deve ser combatido.

O Bom Dia Paraíba desta quinta-feira (22) recebe uma nutricionista para tirar as dúvidas dos pais sobre a alimentação dos filhos nas escolas. A entrevista vai repercutir a Lei Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (21), que proíbe a venda de bebidas com baixo teor nutricional nas cantinas e lanchonetes das escolas públicas e privadas do estado. 

FONTE: G1