O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas tem
como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre
programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar
continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
O evento, cujo tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, irá
reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para
apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento
social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e
participação social e cidadania.
A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e
garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo
Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do
Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálogo assegurou
importantes conquistas e benefícios para os Municípios.Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas publicações como: orientações para e início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.
FONTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO.
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