O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou em sessão na noite desta terça-feira (9) a favor da alteração da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Com isso, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá uma redução em um sexto dos deputados estaduais, passando de 36 para 30. Já a representação paraibana na Câmara Federal perde dois deputados federais, passando de 12 para 10.
O único voto contra foi o do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Os outros ministros - José Antonio Dias Toffoli, Fátima Nancy Andrighi, Laurita Hilário Vaz, Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha foi a presidente da sessão plenária e não votou.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação. A Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedia a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
Além da Paraíba, outros sete Estados perdem parlamentares: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; já os que ganham somam cinco Estados: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. São Paulo mantém o mesmo número de parlamentares.
COMO FICAM AS BANCADAS DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Estado |
Atual |
Como fica |
Acre |
8 |
8 |
Alagoas |
9 |
8 |
Amazonas |
8 |
9 |
Amapá |
8 |
8 |
Bahia |
39 |
39 |
Ceará |
22 |
24 |
Distrito Federal |
8 |
8 |
Espírito Santo |
10 |
9 |
Goiás |
17 |
17 |
Maranhão |
18 |
18 |
Minas Gerais |
53 |
55 |
Mato Grosso do Sul |
8 |
8 |
Mato Grosso |
8 |
8 |
Pará |
17 |
21 |
Paraíba |
12 |
10 |
Pernambuco |
25 |
24 |
Piauí |
10 |
8 |
Paraná |
30 |
29 |
Rio de Janeiro |
46 |
45 |
Rio Grande do Norte |
8 |
8 |
Rondonia |
8 |
8 |
Roraima |
8 |
8 |
Rio Grande do Sul |
31 |
30 |
Santa Catarina |
16 |
17 |
Sergipe |
8 |
8 |
São Paulo |
70 |
70 |
Tocantins |
8 |
8 |
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral |
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