PREFEITURAS DA PARAÍBA GASTAM MAIS COM COMBUSTÍVEL DO QUE COM OBRAS PÚBLICAS.

Prefeitos de 78 municípios gastaram mais com combustíveis (R$ 37,2 milhões) do que em obras (R$ 19,6 milhões), entre os meses de janeiro e novembro de 2013.

O montante é equivale a 10,79% do que foi investido em obras nos 223 municípios paraibanos. O que chama mais atenção é que os grandes consumidores do produto são os pequenos municípios. A informação está no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Em 11 meses, as 223 prefeituras da Paraíba gastaram quase R$ 96 milhões na compra de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol) e óleos lubrificantes. Com os recursos, seria possível comprar mais de 32 milhões de litros de gasolina - ao valor de R$ 2,99 - o que daria para um veículo popular dar mais de oito mil voltas ao redor da Terra.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) conselheiro Fábio Nogueira, que não há como o órgão fazer comparação entre os gastos com combustíveis e lubrificantes em relação aos Investimentos. Segundo ele, os gastos com Combustíveis representam uma despesa corrente e continuada, cujos recursos, em regra, têm origem, integralmente, no Tesouro Municipal, enquanto a fonte dos recursos para Investimentos na, quase totalidade dos municípios, é de origem federal e, em menor escala, estadual, com poucas exceções.

“Pela natureza da despesa, é de se esperar que o gasto com combustíveis ocorra todos os anos, enquanto o gasto com Investimentos só ocorrerá, em regra, a exceção dos maiores municípios, se o gestor público conseguir captar recursos de outras fontes”, afirmou o conselheiro. 

Fábio Nogueira disse que ao se delimitar a análise aos valores por exercício, fica evidente a falta de vinculação/afinidade na realização de gastos nas duas destinações. “Constatando-se que a cada ano a quantidade de municípios que gasta com combustíveis mais do que em investimentos, se altera sem se encontrar, necessariamente, qualquer relação de causa e efeito”, explicou.
FONTE: POLÊMICA PARAÍBA