O Tribunal Popular da Terra está sendo realizado pela primeira vez na Paraíba e será organizado em demais Estados do Brasil, como fruto de articulações nacionais para pautar as violações de direitos humanos decorrentes de ações e omissões do Estado sobre a temática da Terra e Território.
No caso paraibano, a Comissão de Organização do evento buscou sistematizar quatro casos emblemáticos de violações dos direitos humanos: o caso da Barragem de Acauã envolvendo o Movimento dos Atingidos por Barragens, o desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz, vinculado à Comissão Pastoral da Terra, a situação dos quilombolas da Comunidade de Paratibe, em João Pessoa e dos indígenas da Terra Potiguara de Monte-Mor, nas cidades de Marcação e Rio Tinto.
Todos os casos são flagrantes as violações dos direitos humanos perpetradas pelo Estado Brasileiro, que será denunciado no evento.
O evento tem início programado para 9:00 da manhã e se prolongará pelo período da tarde.
Na metodologia proposta, haverá momento para exposição dos casos, simulando um processo de júri popular onde o Estado figurará no Banco dos réus, invertendo o que geralmente acontece nos processos penais tradicionais. Haverá um corpo de jurados que poderá tecer considerações acerca dos temas e o Estado será devidamente citado para que exerça seu direito de defesa, finalizando-se com uma sentença a ser lida e divulgada entre os participantes.
A intenção é lotar o Auditório da antiga Faculdade de Direito no Centro da Cidade, são esperados cerca de 100 pessoas apenas dos movimentos sociais, além de estudantes, militantes, pesquisadores/as e público em geral, o evento suprapartidário não questiona apenas os fatos em sim, mas o modelo vigente de desenvolvimento, a falta de segurança pública e a lentidão da efetividade de políticas públicas.
Reportagem: Osvaldo Bernado
Blog Aroeiras Hoje.
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