UM MUNDO SEM LEI.

            

  É praticamente impossível se debruçar sobre um tema desse porte em poucas linhas. O desejo de se atar sobre o assunto extrapola o essencial e torna-se necessário para o conhecimento humano, principalmente quando se busca o saber.

                        Os conflitos existenciais sobre a aplicação da norma positivada, tem sido o pilar das discussões no meio jurídico. A incerteza da aplicação de leis a determinados casos norteiam o mundo contemporâneo. Saber o que é licito e o que não é no mundo cibernético, tem sido o tormento de estudiosos e pesquisadores da correta aplicação da melhor norma.

                        Sabemos que as normas são essenciais, sejam elas morais, jurídicas ou religiosas.  Paulo Nader (2007, p.31) afirma que “o mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da moral e da religião, e assuntos não pertinentes à disciplina e equilíbrio da sociedade, identificados hoje por usos sociais.”

                        A abordagem refletida no texto de John Perry Balrow, sobe a independência do ciberespaço, nos reporta a necessidade de ocupação do homem dentro de uma construção do seu próprio espaço de relacionamento, sempre com a modernidade. O imaginário de uma regra que possibilite ordenar o que no entendimento do autor, já se encontra ordenado, mesmo parecendo fora de ordem, nos convidando a refletir o que seja desordem do ponto de vista do CIBERESPAÇO.

                        Inicialmente, qual a imagem que teremos de CIBERESPAÇO? Nessa linha de pensamento, passaremos a questionar ou não, a possibilidade de intervenção no meio cibernético. Essa consciência passa necessariamente pela evolução do processo de socialização da humanidade, desde a descoberta do fogo, da criação da escrita inteiramente ordenada até a construção dos mapas na Idade Média que possibilitaram as Grandes Navegações e Descobertas de um mundo novo.

                        Esses momentos que levaram ao desenvolvimento da humanidade iniciaram dentro das modificações estruturais provenientes das necessidades humanas um melhor relacionamento entre si. Não obstante imaginarmos a necessidade de disciplinamento que foram construídas ao longo da história da modernidade, ou pós-modernidade fizera-se necessário o uso da coerção como forma de adequação para regular a ocupação do espaço.

                        O aparecimento desses recursos construíra alternativas de relacionamentos entre os homens. A aglomeração de casa, ruas, bairros, nos espaços que constituem as cidades, os grandes centros, principalmente após o advento da Revolução Industrial, evidenciou a necessidade de novos mecanismos que superassem a idéia do que  Lefebvre chama de”... superação do fechado e do aberto, do imediato e do mediato, da ordem próxima e da ordem distante, em uma realidade diferencial  na qual estes termos não se separam mais, mas mudam em diferenças imanentes” .( LEFEBVRE, 1970, P.57). A referência ao GPS, do celular, da internet, na atualidade, bem que explica a necessidade do uso no mundo cibernético, para alguns, afrontando a moral e os bons costumes das tradicionais famílias do inicio do século XX, quebrando a privacidade do individuo. Para outros a necessidade de sobrevivência de uma humanidade presente e futura.

                        Não seria necessariamente criarmos a civilização da Mente no espaço cibernético, como afirma Barlow, nem muito menos admitirmos que signos estão sendo quebrados em detrimentos de outros. Nem se trata da substituição da vida real por uma virtual, mas sim, como afirma Lévy “...encorajar dinâmicas de reconstrução do laço social, desburocratizar as administrações, otimizar em tempo real as fontes e os equipamentos da cidade, experimentar novas práticas democráticas” . (LÉVY, 1997, P.244)

                        Acredito nas possibilidades que o mundo virtual tem proporcionado a humanidade e são sem dúvidas relevantes. Policiá-las se faz necessária, assim como todos os mecanismos que ao longo da história da humanidade construíram melhoras para um mundo mais “ágil e eficaz” sendo elas protagonistas das suas épocas, necessitaram de normas de boas convivências, o CIBERESPAÇO, precisa sim, ser normatizadas. Não se sabe como e nem quando isso poderá acontecer, pois o mundo virtualizado é um mundo sem leis, um buraco negro sem fim.

                        Buscar instrumentos normativos que possibilitem realizar o acompanhamento dentro do CIBERESPAÇO das rápidas transformações dos mecanismos utilizados com esses fins, é o grande desafio dos tempos atuais. As escolas precisam assim como todas as camadas da sociedade, necessitam criar suas tribos de convivências dentro desse mundo composto de códigos e barras digitais, que não conseguimos enxergar, mas que ele existe de fato.

                        Os crimes acontecem, sabe-se de onde partiu, identifica-se o equipamento eletrônico como instrumento da prática delituosa, mas não se pode punir, pois as normas são incapazes de atingir os culpados, e se são realmente culpados ou vítimas.

Por

Tiago Daniel

Novembro de 2013.