quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Jacó reassume administração da Prefeitura de Queimadas

O prefeito de Queimadas, Jacó Maciel reassume o comando da Prefeitura, na manhã desta terça feira (27), após um período de 15 dias de licença para tratar de assuntos pessoais. Em ato informal, Jacó agradeceu antecipadamente o empenho do vice-prefeito, José Gerailton que desenvolveu um ótimo trabalho a frente do Executivo municipal e a todos os secretários que apoiaram com dedicação e lealdade o vice-prefeito durante sua jornada a frente da administração do município.
Jacó Maciel já inicia suas atividades administrativas e como primeiro ato e a convite da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Maria Anunciada Barbosa, o prefeito participa de Audiência Pública para tratar do Programa de Regularização Fundiária. O evento ocorrerá na sede do Sindicato, nesta terça-feira (27), a partir das 9h, localizado na rua Otaviano Araújo do Rego (em frente a Escola Nova) e terá a participação de autoridades e técnicos dos governos estadual e federal, além da presença dos maiores beneficiados pelo Programa, os agricultores.
“Vamos aproveitar este momento para orientar os agricultores com relação ao trabalho de cadastro e georreferenciamento que será iniciado em fevereiro no território e que beneficiará várias famílias com a titulação de terras. Esta ação vai ajudar aos agricultores, inclusive, no que se refere a financiamentos, caso eles precisem fazer. Toda a documentação será regularizada gratuitamente a estes agricultores, eles não terão gastos com absolutamente nada”, garantiu Maria Anunciada.
As audiências são previstas no convênio firmado entre o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em 2014. A regularização fundiária no Território da Borborema teve início em 2012, com os municípios de Lagoa Seca e Remígio. Com o convênio firmado no ano passado, mais 19 municípios serão atendidos até 2016, permitindo a universalização da regularização no território, beneficiando, ao todo, 39 mil famílias de agricultores que vivem na região.
O prefeito Jacó Maciel falou da importância desta Audiência Pública e destacou que a ação trará mais tranquilidade e segurança para a vida dos agricultores da zona rural de Queimadas. “É uma ação importante para todos os agricultores que merecem mais segurança, respeito e tranquilidade para suas vidas, através da regularização das suas terras”, pontuou.
Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF)
Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover à regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local. O Progama é coordenado pela Secretária de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o programa é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais.
O Programa de Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, garantindo a segurança jurídica por meio da titulação do imóvel. Consiste numa ação social que, por meio do cadastro e regularização fundiária, permite aos beneficiários o acesso às demais políticas públicas do Governo de crédito e assistência técnica, disponibilizando através do crédito fundiário linhas de financiamento como Combate à Pobreza Rural (CPR), Nossa Primeira Terra (NPT) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) financia a aquisição de terra para investimentos em infraestrutura, e funciona como um instrumento complementar e de apoio à reforma agrária. Os recursos são do Governo Federal, em parceria com o Estado, por meio do Interpa e Sedap.
Fonte: ASCOM PREF.QUEIMADAS
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