sábado, 9 de setembro de 2017

Vereador da Oposição diz que projeto está cheio de erros e explica polêmica

Vejamos o que disse o vereador Bebeto Souza:

"Amigos Aroeirenses, venho através das redes sociais depois de analisar varias postagens e comentários, fazer alguns esclarecimentos sobre o projeto 109/2017, primeiro gostaria de dizer que nenhum vereador da oposição é contra as obras que venham a ser executadas no nosso município pois se tratam em sua maioria de recursos Federais que visam o desenvolvimento do município de Aroeiras, porém, não podemos votar projetos complexos, cheios de erros e más intenções que chegam a câmara um dia ou até uma semana antes sem um olhar criterioso, fazer isso seria no mínimo irresponsável, nós vereadores da oposição fomos eleitos para fiscalizar os atos do executivo e assim o faremos, mesmo a contra gosto de alguns. Vamos aos fatos:
1 — O Prefeito num único projeto, pede que a câmara autorize ele a gastar e mexer no orçamento em várias áreas da administração, Saúde, Educação, infra estrutura…, como também usar recursos de diversas fontes, (emenda parlamentar, FNDE, FUNDEB).
2 — CRÉDITO ESPECIAL, só se pede quando não existe no (orçamento) dotação orçamentária para determinadas despesas. Como assim? As obras que o prefeito cita no projeto todas já estão em andamento, inclusive como citado no projeto algumas em fase de conclusão e até com recursos do governo Federal já liberados, Por que não consta dotação no orçamento desse ano? Será por incompetência de quem elaborou o orçamento?
3 — O prefeito coloca como “casca de banana” no projeto, pedido para usar 400Mil Reais oriundos do precatório do FUNDEB, Recurso novo, que segundo o TCU(tribunal de contas da união) tem que ser utilizados exclusivamente na educação, “http://portal.tcu.gov.br/…/tcu-determina-que-recursos-do-fu…”, o prefeito diz que tal pedido é dos 40%, mas existem alguns professores que recebem pelos 40%. Pois bem! Prefeito o que o Sr. Pretende fazer com esse recurso do precatório do FUNDEF/FUNDEB(60% e 40%)? Nós Vereadores, os funcionários da educação e todos os munícipes, merecem um esclarecimento.
Por ultimo, no art. 4° do referido projeto diz que “a lei entrará em vigor na data de sua aprovação, retroagindo todos os efeitos jurídicos a 01-08-2017, por qual motivo o prefeito quer anular os efeitos jurídicos? Será que o Sr. prefeito já vem gastando o recurso sem a devida aprovação desse projeto?
Meus amigos, mais uma vez venho reiterar que nós Vereadores da oposição, Eu Bebeto, Elves, Amaury, Novinho e Mário Barbosa, nunca seremos contra qualquer obra ou ação que venha há ser em prol do desenvolvimento de Aroeiras, agora, não seremos irresponsáveis de votar um projeto sem os devidos esclarecimentos e a total transparência, para que possa ficar claro aos olhos da população e estaremos na câmara em horário regimental para debater e votarmos esse ou qualquer outro projeto, mas antes precisamos saber como irá ser destinado esses recursos recém chegado do FUNDEF/FUNDEB, no qual já vem pedindo crédito especial. No mais um fraterno abraço a todos e que tenhamos o devido discernimento!"

Fonte Redes Sociais.
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