UMA CONVERSA JURÍDICA SOBRE NEPOTISMO

Após a reunião com os professores, o grupo de advogados foi convidados para almoçar na residência do presidente do PT Aroeiras, o Sr. João do Violão. O cardápio da conversa foi no sentido de uma consulta feita pelo presidente Petista sobre ajuizar uma ação na justiça, pedindo a manifestação do Ministério Publico no que diz respeito o Nepotismo em Aroeiras, pois tem sido uma das discussões constante interna do PT, local.
Segundo João do Violão, nas últimas eleições, foi uma das bandeiras de luta levantada pelo grupo dos dissidentes, como eramos chamados, quando decidimos fazermos uma campanha só, sem apoio nem um grupo, nem o outro; eu, o professor Tiago Daniel e o professor Genil Barbosa; logo depois tivemos o apoio de Simône e do professor Paulo Mendes. O princípio da moralidade dentro da administração pública, passa necessariamente pelo viés do respeito aos eleitores, pois quando um prefeito ganha, a primeira coisa que ele faz é distribuir as secretarias da prefeitura com os familiares, como se fosse uma extensão de sua casa. Afirmou João.
As informações que nos foram repassadas, é que o PT, estará ajuizando essa ação logo que termine o recesso judiciário e que esse almoço que foi oferecido ao grupo de advogado, só reforça esse pensamento, visto que o teor da conversa não foi revelado, mas segundo o professor Tiago Daniel, que é estagiário de direito do escritório, a decisão do PT aroeirense tem consistência jurídica essa previsão está na Súmula Vinculante de número 13 do STF, tem o seguinte teor: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade ,até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. É mais que justa essa medida que o PT tá tomando, e muito louvável. Afirmou Tiago Daniel.
Caio Simplício.
Blog Aroeiras Hoje.